{"id":2273,"date":"2023-12-26T10:45:40","date_gmt":"2023-12-26T13:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/prograp.ufpr.br\/copeg\/?page_id=2273"},"modified":"2023-12-26T11:14:07","modified_gmt":"2023-12-26T14:14:07","slug":"informacoes-sobre-abertura-de-processo-sigiloso-e-inclusao-de-documentos-do-poa-no-sistema-eletronico-de-informacoes-sei","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prograp.ufpr.br\/copeg\/informacoes-sobre-abertura-de-processo-sigiloso-e-inclusao-de-documentos-do-poa-no-sistema-eletronico-de-informacoes-sei\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es sobre abertura de processo sigiloso e inclus\u00e3o de documentos do POA no SEI"},"content":{"rendered":"
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O uso de processo sigiloso no SEI para registro individual dos acompanhamentos realizados pelos tutores do POA \u00e9 a forma institucional mais segura para guarda e manuten\u00e7\u00e3o dos registros produzidos no Programa de Orienta\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica.<\/p>\n
Para utilizar o processo sigiloso, tutores devem iniciar no SEI um processo chamado Programa de Orienta\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica (POA) – Registro Individual de Tutoria, preencher a tela com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e marcar a op\u00e7\u00e3o de n\u00edvel de acesso sigiloso.<\/p>\n
Ap\u00f3s aberto, o tutor pode carregar os documentos referentes ao acompanhamento do estudante para a \u00e1rvore do processo. Se desejar, pode utilizar o documento Registro Individual de Orienta\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica, elaborado pela COPEG, e que est\u00e1 padronizado como documento no SEI sob o nome de PROGRAD POA: Registro Individual de OA. Esse documento deve ter acesso restrito, com base legal na LGPD.<\/p>\n
Ressalta-se que o processo sigiloso n\u00e3o pode ser tramitado, servindo somente para registro e guarda das informa\u00e7\u00f5es produzidas ao longo do acompanhamento dos estudantes. Esse processo tamb\u00e9m n\u00e3o fica vis\u00edvel para os demais usu\u00e1rios da caixa do SEI, sendo necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de senha para acess\u00e1-lo.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que os estudantes, e\/ou seus representantes legais, t\u00eam direito a consultar as informa\u00e7\u00f5es de registro referentes ao seu acompanhamento. Para que os estudantes e seus respons\u00e1veis possam acessar os processos sigilosos, \u00e9 preciso que os tutores abram um processo exclusivo para cada estudante acompanhado e concedam a eles credencial de acesso at\u00e9 a data prevista para integraliza\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n
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Recomendamos que todos os cursos adotem o processo sigiloso para registro das orienta\u00e7\u00f5es individuais do POA, pois, al\u00e9m de oferecer um ambiente seguro para a guarda das informa\u00e7\u00f5es, o SEI conta com suporte institucional, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m est\u00e1 padronizado no SEI o documento Relat\u00f3rio Semestral das Atividades do POA, que pode ser adotado pelos tutores para relatar as atividades de tutoria realizadas ao longo do semestre \u00e0s inst\u00e2ncias gerenciais do Programa. Os tutores localizar\u00e3o o documento sob o nome de PROGRAD POA: Relat\u00f3rio Semestral das Atividades.<\/p>\n
Como se trata de um documento que precisa ser tramitado para as inst\u00e2ncias gerenciadoras do POA, deve-se abrir um processo p\u00fablico e inserir o Relat\u00f3rio Semestral em modo restrito, com base legal na LGPD. Ainda que restrito, o documento n\u00e3o deve conter informa\u00e7\u00f5es sobre a intimidade dos estudantes para que possa ser compartilhado com a Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica, Coordena\u00e7\u00e3o, ou Colegiado do curso.<\/p>\n
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Para atendimento das determina\u00e7\u00f5es da LGPD, tutores e estudantes maiores de 18 anos que s\u00e3o acompanhados no POA precisam assinar, respectivamente, o Termo de Confidencialidade e Sigilo e o Termo de Aceite e Sigilo. Ambos os documentos est\u00e3o padronizados no SEI e podem ser localizados sob os referidos nomes.<\/p>\n
Pais ou respons\u00e1veis por estudantes menores de 18 anos acompanhados no POA devem assinar o Termo de Ci\u00eancia e Autoriza\u00e7\u00e3o. Nesses casos, \u00e9 preciso fazer a habilita\u00e7\u00e3o no m\u00f3dulo do SEI destinado a usu\u00e1rios externos, atrav\u00e9s do link: https:\/\/sei.ufpr.br\/sei\/web\/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0<\/a><\/p>\n Ap\u00f3s o cadastro, ser\u00e3o enviadas orienta\u00e7\u00f5es por e-mail.<\/p>\n