O presente documento trata-se de um relatório com os resultados das discussões desencadeadas no Ministério da Educação, em um grupo trabalho denominado “GT sobre Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento”. As atividades do grupo foram interrompidas antes que se chegasse a uma proposta definitiva de currículo nacional. Os resultados alcançados, não obstante, são sobremaneira pertinentes para a reflexão sobre um currículo nacional que respeite a história da educação brasileira e que procure compreender a realidade dos sujeitos nela envolvidos e, consequentemente, a pertinência do que se ensina e se aprende.

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