Normativas

 

Abandono de Curso Art. 119 – Res. 37/97-CEPE
Cancelamento de Registro Acadêmico a pedido do estudante Art. 33  – Res. 37/97-CEPE
Cancelamento de Registro Acadêmico por Ultrapassagem de Prazo Máximo de Curso Art. 117 e 118 – Res. 37/97-CEPE; I.N. 01/04-CEPE; I.N. 02/04-CEPE; Res. 94/98-CEPE; Res. 95-A/15-CEPE; I.N. 01/16-PROGRAD e Portaria 355/2023; Portaria 435/2025
Colação de Grau (Formatura) Art. 110 ao 113 – Res. 37/97-CEPE e I.N. 02/2025
Confirmação de Ocupação de Vaga Art. 32 – Res. 37/97-CEPE
Correção de Histórico Art. 108 – Res. 37/97-CEPE
Correção de Matrícula Art. 46 – Res. 37/97-CEPE
Diploma Digital MEC – Diploma Digital
Disciplina Eletiva Art. 55 ao 59 – Res. 37/97-CEPE
Disciplina Isolada Art. 26 ao 28 – Res. 37/97-CEPE
Equivalência de Disciplina Art. 04 ao 12 – Res. 92/13-CEPE e Art. 03 ao 11 – I.N. 01/14-PROGRAD
Mudança de Habilitação Art. 36 – Res. 37/97-CEPE
Múltiplos Registros Ativos Art. 31 – Res. 37/97-CEPE e Lei 12.089/09
Período Especial Art. 86 ao 91 – Res. 37/97-CEPE
Permanência Art. 120 – Res. 37/97-CEPE (alterada redação pela Res. 43/22-CEPE) e I.N. 001/2023
Revalidação de Diplomas de Graduação Estrangeiros PROGRAD – Revalidação
Trancamento de Curso Res. 97-A/15-CEPE e I.N. 01/16-PROGRAD
Transferência ex officio Res. 48/04-CEPE
Transferência para outra Instituição Art.116 – Res. 37/97-CEPE